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O USUÁRIO, como pessoa física ou jurídica ("USUÁRIO"), ao
navegar no site, adere e aceita o presente Termo de Uso
("TERMO"), que regula as condições a seguir definidas, e
compromete-se a respeitar, sob quaisquer circunstâncias de fato ou de
direito, as seguintes regras:
Tendo em vista o dinamismo das relações na Internet e os reflexos
respectivos, o USUÁRIO aceita que este TERMO possa ser modificado pela FOXTEL
a qualquer tempo, bem como as FACILIDADES por ele reguladas,
independentemente de prévia notificação ao USUÁRIO
1. O USUÁRIO reconhece que as FACILIDADES serão suficientemente descritas
nas páginas mantidas pela FOXTEL em seu SITE, e que a FOXTEL cumprirá com o
dever de informação que era esperado nas circunstâncias.
2. A FOXTEL envidará seus melhores esforços para assegurar a segurança,
disponibilidade ininterrupta e qualidade das informações veiculadas através
do SITE, visando proporcionar a integridade, atualidade e exatidão de tais
informações. Entretanto, a FOXTEL não possui condições de controlar com
caráter prévio a ausência de vírus nos conteúdos do SITE, nem a ausência de
outros elementos que possam produzir alterações no equipamento informático
do USUÁRIO, sendo assim, a FOXTEL se exime de qualquer responsabilidade
pelos danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes de tal fato.
3. O USUÁRIO compreende que, devido às características inerentes ao
ambiente da Internet, seus avanços tecnológicos e outros fatores, por
melhor que seja o sistema de segurança oferecido no SITE, pela FOXTEL, esta
não tem como garantir que o acesso ao SITE e às FACILIDADES esteja
totalmente livre de eventuais problemas, ocasionados por casos fortuitos,
internos ou externos, motivos de força maior ou por outros casos
eventualmente e/ou não inteiramente sujeitos a controle direto pela FOXTEL,
tais como interrupções no funcionamento do SITE, suas páginas e/ou nas
FACILIDADES, interceptações, invasões, pichações, disseminação de vírus,
ataques danosos ou outros atos ilícitos, razão pela qual o USUÁRIO se
compromete a isentar a FOXTEL em quaisquer pleitos, formulados pelo USUÁRIO
ou por terceiros, em razão dessas condições.
4. O USUÁRIO reconhece que o SITE e seu conteúdo (assim considerado
qualquer texto, áudio, imagem ou software) veiculados através deles em
páginas mantidas pela FOXTEL, são protegidos por direitos de propriedade
intelectual ("PROPRIEDADE INTELECTUAL"), inclusive, mas não se
limitando a, direitos de autor (morais e patrimoniais), direitos sobre
marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de domínio, títulos de
estabelecimento e segredos industriais e comerciais;
5. O USUÁRIO está ciente que será o único e integral responsável por
quaisquer perdas ou danos direta ou indiretamente causados a terceiros pela
inobservância pelo USUÁRIO dos deveres relativos à PROPRIEDADE INTELECTUAL,
devendo manter a FOXTEL a salvo de quaisquer pleitos referentes a
PROPRIEDADE INTELECTUAL e a tais obrigações.
6. Ao utilizar a FACILIDADE, o USUÁRIO garante que é, como pessoa física,
civilmente capaz para praticar os atos e assumir as obrigações nele
previstas ou, caso seja civilmente incapaz, garante estar sendo devidamente
assistido por seus responsáveis. A FOXTEL exime-se, portanto, de qualquer
responsabilidade neste sentido.
7. Ao utilizar a FACILIDADE, o USUÁRIO pessoa jurídica garante que o
cadastramento foi realizado de acordo com os poderes, funções de seus
prepostos e regras de representação da empresa. Esta deverá responsabilizar-se
pela definição, divulgação e controle de seu pessoal designado para a
efetivação ou atualização do cadastramento, eximindo a FOXTEL de quaisquer
responsabilidades e verificações respectivas.
8. As informações sobre a FOXTEL estão disponíveis no SITE para públicos
distintos, conforme sua natureza, podendo ser destinadas a USUÁRIOS ou a
terceiros em geral. Em algumas áreas do site, o acesso poderá restrito.
Para acessá-las, o USUÁRIO deverá possuir nome de usuário
("LOGIN") e senha de acesso ("SENHA"), ambos
individuais e sigilosos, sendo o USUÁRIO o único responsável pelo resguardo
dos mesmos e assumindo toda responsabilidade por mau uso, divulgação ou por
permitir a terceiros o acesso aos mesmos.
9. As regras contidas neste TERMO poderão ser complementadas por regras
específicas devidamente presentes e constantes de outras partes do SITE
devido a razões de pertinência,
facilidades e especificidade em relação a públicos com necessidades
ou interesses individuais.
10. O USUÁRIO reconhece que a FOXTEL poderá, a qualquer tempo, limitar a
âmbito restrito o acesso a quaisquer partes do SITE, suspender ou encerrar
a disponibilidade às FACILIDADES, definir que a disponibilidade respectiva
passe a ser sob modalidade paga, ou alterar os termos deste TERMO a seu
critério. Nesses casos, a FOXTEL tornará disponível no SITE aviso com a
maior brevidade possível.
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